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A Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional. Pela legislação federal, a data é considerada dia útil, e a folga não é obrigatória para trabalhadores do setor privado. Em 2026, a regra geral mantém o ponto facultativo até as 14h apenas para órgãos da União.

Isso significa que, na prática, servidores públicos federais costumam retomar o expediente a partir das 14h. Estados e municípios podem editar decretos próprios, estabelecendo ponto facultativo integral ou até determinado horário. Essas normas, no entanto, valem apenas para os servidores da localidade onde forem publicadas.

Na iniciativa privada, a empresa não é obrigada a liberar funcionários. A folga só é garantida se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva da categoria, em lei estadual ou municipal que declare feriado local ou em comunicado formal da própria empresa. Fora dessas hipóteses, a ausência pode gerar desconto no salário e outras penalidades previstas em contrato.

Quando a Quarta-feira de Cinzas é considerada feriado por lei local, o trabalhador convocado a exercer suas atividades tem direito, em regra, a receber em dobro ou a compensar a jornada com folga, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a convenção coletiva da categoria.