Por Assessoria

A senadora apresentou o Projeto de Lei nº 160/26, que autoriza a adoção da licença compulsória da patente da tirzepatida, medicamento comercialmente conhecido como Mounjaro. A proposta tem como objetivo ampliar a oferta e reduzir os custos do tratamento da obesidade, considerada atualmente um grave problema de saúde pública.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a obesidade é classificada como uma doença crônica e está associada a enfermidades como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Dados do World Obesity Atlas indicam que aproximadamente 31% da população brasileira vive com obesidade, enquanto 68% apresenta excesso de peso. As projeções apontam que, até 2044, cerca de 75% dos adultos no país poderão estar com sobrepeso ou obesidade.

O texto prevê que a licença compulsória poderá ser adotada pelo Poder Executivo em situações de insuficiência de oferta, prática de preços elevados e impacto relevante na saúde pública, mediante análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

A iniciativa busca evitar que o prolongamento da vigência das patentes comprometa o acesso da população a medicamentos essenciais e gere impactos adicionais ao Sistema Único de Saúde.