Por Redação com agências

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, voltado à concessão gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A votação terminou com 415 votos a favor e 29 contra. Entre os parlamentares que se posicionaram contrariamente à proposta está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a aprovação na Câmara, o texto foi encaminhado ao Senado Federal.

A medida provisória tem validade até o dia 11 de fevereiro e é tratada como prioridade pelo governo federal. Caso não seja apreciada pelos senadores dentro do prazo, a MP perde a eficácia.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, a previsão é de que o Gás do Povo esteja em funcionamento a partir de março. A estimativa é de atendimento a cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.

O programa substitui o Auxílio Gás, que atualmente beneficia aproximadamente 4,4 milhões de famílias com a concessão bimestral de um botijão de 13 quilos. Com a nova política, o benefício passa a garantir a gratuidade do produto.

Segundo o governo, a distribuição será realizada por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas, já instaladas em todas as capitais brasileiras.

Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”.