Governo federal reconhece emergência por estiagem e libera acesso a recursos para municípios de Alagoas
09/02/2026 16:50:07
Por Vinícius Rocha
A estiagem tem afetado diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais, especialmente a agricultura e a pecuária, principais fontes de renda das comunidades atingidas.
O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em dois municípios de Alagoas atingidos pela estiagem, o que possibilita o acesso imediato a recursos da União para enfrentamento dos efeitos da seca. A medida foi publicada na Portaria nº 426 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).
Com o reconhecimento, as prefeituras de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira ficam aptas a solicitar verbas federais para ações de resposta ao desastre, incluindo assistência humanitária, abastecimento emergencial de água, recuperação de áreas afetadas e mitigação dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela estiagem.
Segundo a portaria, a decisão se baseia nos dados apresentados no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que classificou o evento como estiagem, sob o código 1.4.1.1.0 da Defesa Civil Nacional.
Em Olho D’Água do Casado, a situação de emergência foi decretada por meio do Decreto Municipal nº 663, de 26 de janeiro de 2026. Já em Senador Rui Palmeira, o reconhecimento decorre do Decreto nº 05, publicado em 22 de janeiro de 2026.
A estiagem tem afetado diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais, especialmente a agricultura e a pecuária, principais fontes de renda das comunidades atingidas.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, com base na competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.
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